“As universidades devem ficar reservadas de modo a uma elite intelectualâ€, diz ministro da educação
CABIMENTO: Procuração ad ajudicia - especÃfica de modo a atuaçãeste judicial. Para atuação extrajudicial, ver Procuração ad negotia. CPC/15: Art. 104. O advogado nãeste será admitido a postular em juÃzo isento procuração, salvo de modo a evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou de modo a praticar ato considerado urgente.
Por isso, se este caso da Mitsubishi transitasse em julgado previamente qual este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda não poderia recorrer contra a vitória do contribuinte.Â
A fim do combater a poluiçãeste, juÃzes da Corte Administrativa Federal da Alemanha decidiram qual as cidades do paÃs...
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[15] “Nestes quadros, ante a anormalidade da conduta, a forma de combate a tal tipo por atuação, qual afeta diretamente o direito à concorrência e as regras de mercado, nãeste pode ser baseada na simples cobrança judicial, uma vez qual diante do planejamento e do abuso da condiçãeste do contribuinte.
Este se traduz na importância exclusiva dada às sanções negativas: a coação é, ela própria, considerada uma sançãeste negativa ou, então, o meio extremo para tornar eficazes as sanções (negativas), predispostas pelo ordenamento exatamente de modo a a conservação do próprio patrimônio normativo†(BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos do teoria do direito
Há, poré especialmentem, fortes resistências à aplicação por regimes especiais por fiscalizaçãeste e tributaçãeste, natural como à adoçãeste de medidas Ainda mais drásticas contra ESTES devedores. Normalmente, alega-se que o Supremo Tribunal Federal possui jurisprudência pacÃfica vedando a utilizaçãeste por qualquer meio do fiscalizaçãeste e cobrança de tributos de que impeça ou dificulte recursos úteis o exercÃcio de atividades empresariais, utilizando o objetivo de compelir o sujeito passivo a adimplir suas obrigações fiscais.
Do lado Destes lobistas, é acusado este filho de Lytha, Vladimir SpÃndola. Denúncias contra a famÃlia SpÃndola já foram anuladas por causa da incongruência entre este material apresentado pelo MPF e o de que fora apurado pela PolÃcia.
Lula é multado e tem obra embargada no seu sÃtio de São Bernardo A obra está paralisada. A área onde a coisa está sendo construÃda possui 20,5 mil m², foi ...
Para este advogado por defesa da Vale, “nãeste houve negligência, imprudência, imperÃciaâ€. No entanto, ele não soube dizer utilizando precisãeste o qual causou este rompimento da barragem. “Sãeste vários fatores e eles vãeste ser presentemente alvos do consideraçãeste por ordem tfoicnicaâ€.
“Ele disse que teriam uma reuniãeste actualmente à tarde. Só de que a gente liga pro celular de que ele nos forneceu e cai na caixaâ€, explica em referência aos funcionários da companhia onde este pai trabalhava há 6 meses.
Na tarde do domingo 27, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou pelo Twitter qual é “urgente, em respeito à s vÃtimas do Brumadinho, o afastamento cautelar da diretoria da Vale, assim como a nomeaçãeste por diretoria interventora, de modo a impedir a destruição de provas e apurar utilizando isenção os fatos.â€
Após Raquel Dodge, procuradora-geral da República, ter afirmado na manhã desta segunda 28 que ESTES executivos da Vale podem vir a ser penalizados pelo rompimento da barragem da empresa em Brumadinho (MG) na última sexta-feira, que deixou dezenas de mortos e centenas por desaparecidos, este advogado da empresa, Sé especialmentergio Bermudes, saiu em defesa da Vale.